Projeto de Lei que beneficia Casas Lotéricas é aprovado com festa em Brasília e repercute em Itabaiana!

Aprovada proposta que mantém permissão a mais de 6 mil lotéricas

 

Da Redação | 29/09/2015, 21h30 – ATUALIZADO EM 29/09/2015, 22h06

 
Donos de lotéricas lotaram as galerias do Plenário para pedir a aprovação do projeto
Ana Volpe/Agência Senado

O Senado aprovou nesta terça-feira (29) projeto de lei que torna válida as permissões de agência lotéricas prorrogadas pela Caixa Econômica Federal em 1999. O Projeto de Lei da Câmara 143/2015, que trata da atividade e da remuneração do permissionário lotérico, segue agora para sanção presidencial.

Pelo texto, todas as permissões outorgadas pela Caixa até 15 de outubro de 2013 são validadas e terão renovação automática por 20 anos, conforme previsto na Lei 12.869/2013, conhecida como Lei dos Lotéricos.

A proposta tornou-se necessária depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou o acórdão 925, em 2013, determinando à Caixa Econômica a realização de licitação para as 6.310 agências lotéricas envolvidas nessa prorrogação em 1999. A justificativa do tribunal era de que era preciso unificar o regime jurídico das lotéricas. Desde a edição da Lei 8.987, de 1995, a licitação para concessão de casas lotéricas passou a ser exigida, mas essas agências funcionavam apenas por credenciamento da Caixa, forma adotada anteriormente à lei.

Para o TCU, a Lei dos Lotéricos — que previa a renovação automática das concessões — foi editada em 2013 e não poderia reatroagir para ser aplicada a essas permissões.

O relator da matéria em Plenário, senador Blairo Maggi (PR-MT), destacou que a lei de 2013 deveria ter pacificado a discussão sobre as concessões, mas acabou transformando a Caixa Econômica em uma “madrasta” ao colocar em risco o sustento de mais de seis mil famílias.

— Estamos garantindo segurança jurídica àqueles que oferecem uma gama enorme de serviços à população, àqueles que vão onde os bancos não querem ir — ressaltou.

Justiça aos lotéricos

Durante a discussão do projeto, que foi aprovado por unanimidade, dezenas de senadores se manifestaram destacando a importância da atuação das casas lotéricas principalmente no interior do país. Os senadores também lembraram a dificuldade que é empreender no país em momentos de crise e que isso não poderia ser esquecido.

Senadores de oposição, como o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), e Aécio Neves (PSDB-MG), criticaram a decisão do governo de acatar a recomendação do TCU de suspender as permissões. A Caixa já preparava os editais de licitação para substituir essas casas lotéricas. O primeiro edital estava previsto para o final de outubro e os demais seriam lançados até 2018.

— Retirar destas famílias as condições de elas, que investiram e se qualificaram, continuarem atuando no setor seria, dentre tantos, mais um gesto nefasto deste governo. Hoje o Congresso Nacional dá uma resposta extremamente positiva àqueles que têm dedicado a sua vida a essa atividade e têm garantido à Caixa Econômica arrecadação extraordinária ao longo dos últimos anos — comemorou Aécio.

O líder do PT na Casa, senador Humberto Costa (PE), rebateu as críticas ao governo e afirmou que a Caixa apenas cumpria a determinação do TCU. O senador acrescentou que o governo apoiava o projeto de lei, que deve ser sancionado em breve.

— Diferentemente do que foi dito aqui por alguns integrantes da oposição, não foi o governo federal que baixou uma norma para impedir a prorrogação das permissões. Foi um parecer do próprio Tribunal de Contas da União, que obrigava, inclusive, a Caixa a realizar o processo licitatório. A conversa e o diálogo são o melhor caminho para se chegar a uma solução que atenda a todos e há a concordância do governo também com a aprovação dessa medida — assegurou.

Democracia participativa

O senador Paulo Rocha (PT-PA), apontado pelos colegas como um dos principais negociadores para aprovação da medida, afirmou que o projeto só foi aprovado por unanimidade graças ao empenho dos permissionários, que batalharam incansavelmente junto aos parlamentares em prol da medida. Por conta da pressão da categoria, o PLC ganhou regime de urgência e pode ser votado rapidamente na Casa.

— A forma como vocês se mobilizaram para defender os interesses de vocês, o direito de vocês, é a chamada democracia participativa. Onde a força da organização do povo bate na porta dos parlamentares e assegura o seu direito — elogiou.

Com o apoio de notícias da Agência Senado,  repórter Roberto Carioca.

Campeonato Sergipano tem jogos decisivos neste final de semana com transmissão ao vivo nas ondas do rádio

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Neste sábado à partir das 15:00 horas, a bola vai rolar soltinha no campo do seu receptor pela Rádio Jornal 540, a rádio do esporte em nosso estado, com o Timaço de Carlos Magalhães.

São quatro jogos, e todos são decisivos e valerão vaga para a reta final do certame, onde suas equipes irão subir para a divisão de elite do ano que vem. Confira a rodada:

              JOGO                                                       CIDADE                                                           JOGO DE IDA                                                    HORÁRIO

Dorense x Aracaju                            Nossa Senhora das Dores                   ARACAJU   0 X 1      DORENSE                                   15:00 HS

Guaraní x Canindé                                   Porto da Folha                                 CANINDÉ     1 X 1     GUARANI                                  15:00 HS

Olímpico x Maruinense                         Itabaianinha                                   CSM                  0 x 1     OLÍMPICO                                   15:30 HS

Sete de Junho x América                     Tobias Barreto                                  AMÉRICA    0 x 0     SETE DE JUNHO                     16:00 HS

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Roberto Carioca estará na decisão do mais esperado jogo da rodada, entre Tobienses e Propriaenses próximo a divisa com a Bahia

Este jogão marcado para o Estádio Brejeirão na cidade de Tobias Barreto, entre o Galo do Rio Real diante do América da cidade de Propriá, terá transmissão ao vivo da Rádio Jornal 540, a maior audiência do estado de Sergipe, emissora líder premiada pelo Ibope, e com alcance de mais de 400 municípios do nordeste e com cerca de 5.000,000,00(cinco milhões) de ouvintes espalhados pelo país que ouvem a emissora campeã de audiência na região, inclusive na Grande Itabaiana.

A rádio recordista de transmissões em nosso estado irá também cobrir os outros três jogos decisivos da tarde, com todo o Timaço do Magá,  galera!

Da redação, Karla Souza.

Justiça em Itabaiana determina que bancos cumpram Lei dos 15 minutos no atendimento a clientes

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As agências instaladas no município terão um prazo de seis meses para cumprimento da decisão. O descumprimento resultará em uma multa diária de R$ 10 mil

O juiz da 1ª Vara Cível de Itabaiana, Herval Marcio Silveira Vieira, determinou que os Banco do Brasil, do Nordeste do Brasil, Banco do Estado de Sergipe e Bradesco, com suas agências no município, tem um prazo de até seis meses, para cumprirem integralmente os dispositivos da Lei n° 1.410/2010 (Lei dos 15 minutos).

A decisão foi do mês passado, mas foi publicada na última segunda-feira (26) no Diário de Justiça. Na decisão, o juiz determina que os bancos adequem a prestação dos serviços bancários relativos aos procedimentos realizados nos guichês de caixa aos temos da legislação local, bem como apresentarem projeto de implementação de medidas para o efetivo atendimento dos requisitos previstos na legislação municipal supra referida no que se refere ao atendimento do público no prazo de 15 ou 25 minutos, tudo sob pena de aplicação individual de multa diária no valor de R$ 10 mil.

“Está plenamente evidenciada a resistência dos bancos em atender à legislação municipal, pois a demanda em questão tramita desde 2011, sendo que, antes disso, houve tratativas por parte do Ministério Público a fim que fossem firmados eventuais termos de ajustamento de conduta pelos bancos réus, sem êxito”, disse o juiz. O processo é resultado de uma Ação Civil Pública impetrada pelo Ministério Público Estadual.

Em vigor desde junho de 2010, a Lei Municipal n° 1.410, estabelece, em seu art. 1°:”Art. 1º – Os estabelecimentos bancários deverão fazer atendimento ao consumidor do seu serviço através de senhas e no prazo máximo de 15 (quinze) minutos em dias úteis e 25 (vinte e cinco) minutos na véspera ou no dia seguinte de feriados prolongados”. Além a lei dispõe no Artigo 5° que: “As agências bancárias têm o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data da publicação desta Lei, para adaptarem as suas disposições”.

Fonte:  Jornal da Cidade 

Eleição tricolor: Conheça os candidatos a presidente da Associação Olímpica de Itabaiana!

Por Roberto Carioca

Foto de José Wilson Gia da Cunha.

Gia encabeça a 1ª chapa lançada na sucessão presidencial do clube

Foto de Itabaiana Como Eu Vejo.

Amilton G. da Silva quer voltar a ser presidente do tricolor da serra

Adiada em duas oportunidades(20 de setembro e 18 de outubro), a nova data para a eleição do Itabaiana deverá ser conhecida no decorrer desta semana, através do seu Conselho de Administração  eleito na noite da última sexta-feira, dia 23, em reunião na Associação Atlética.

Por enquanto, apenas os candidatos acima inscreveram suas chapas para concorrer as eleições do clube que deverá ser marcada para o próximo dia 08 de novembro, dia de  domingo.

Nos bastidores, se comenta a possibilidade de uma terceira candidatura, mas nada de oficial até o momento.

 

Itabaiana elege novo conselho de administração!

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Diretoria provisória foi eleita 6ª à noite

Após uma reunião que aconteceu na última sexta-feira,  o Itabaiana após renúncia de Miguel Arcanjo, elegeu a sua nova direção, de maneira provisória, e terá á frente dos trabalhos o conselheiro Renato como presidente, Evandro Mendonça como vice, e Alex Silveira na função de secretário.

Está previsto para o decorrer desta semana, o lançamento do Edital que marcará nova data para a eleição executiva do clube serrano, que deverá acontecer no domingo, dia 08 de novembro.

2ª divisão sergipana

CSM 0 x 1 Olímpico de Itabaianinha, com transmissão de Váldson, Roberto Carioca e Genário no sábado à tarde pela Rádio Jornal.  Mário Sena, Carlos Santos e Josafá fizeram o jogo América 0 x 0 Sete de Junho na cidade de Propriá. Wílson Tavares acompanhou o empate de 1 x 1 entre Canindé e Guaraní de Porto da Folha.

Da redação, Wílson Botafogo.

Nas Ondas do Rádio: Tarde de sábado com muito esporte e futebol ao vivo direto de Maruim com mata-mata decisivo!

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A Rádio Jornal 540,  mais uma vez dará um chuá de transmissão esportiva neste sábado a tarde direto do Estádio Valadares, na cidade de Maruim para o jogo de ida do mata-mata da 2ª divisão do Campeonato Sergipano entre CSM x Olímpico de Itabaianinha à partir das 15h00.

Também à tarde, a bola irá rolar ainda nos outros jogos da rodada. Em Propriá,  Mário Sena vai cobrir América x Sete de Junho da cidade de Tobias Barreto, enquanto o Canindé em casa,  jogará contra o Guaraní de Porto da Folha, ambos também fazendo a ida, e acompanhamento de Wílson Tavares.

A rodada  será concluída no domingo à tarde com Aracaju x Dorense no Estádio Welington Elias no município de Socorro, e a transmissão de Carlão e Mágno, o repórter Bola de Ouro.

No Timaço do Magá, veja a escala de transmissão para este sábado em Maruim:

Narração: Váldson Diniz

Comentários: Genário Santos

Reportagens: Roberto Carioca

Apoio de externa: Wílson Botafogo.

As notícias do Itabaiana, Sergipe e Confiança contam com espaço garantido durante a jornada esportiva com os setoristas das equipes citadas. O Noticiário tricolor promete neste sábado à tarde, e vem quente, galera do tremendão, inclusive com o resultado da eleição do conselho do clube, realizada nesta 6ª feira à noite.

Da redação, Karla Souza com informações do futebol sergipano.

Emissora de rádio em Itabaiana vai transmitir a Liga Nordeste de Futsal 2015 que será realizada em nosso estado

Liga Nordeste de Futsal deve ser reformulada com novidades

Equipe do Horizonte FC (CE) é a atual campeã do ano passado
 
Pelo menos uma emissora serrana estará ao vivo no Ginásio de Esportes Albano Franco em Moita Bonita neste mês de novembro cobrindo o futsal em sua competição regional Nordeste/2015, e a definição de qual será a rádio, divulgaremos em breve matéria a ser postada nos próximos dias sobre a competição.  O portal itnet.com também deverá dar cobertura ao evento esportivo que é reconhecido nacionalmente.
 
Sempre com público apaixonado, ginásios lotados e jogos muito equilibrados. Estas sempre foram características marcantes da Liga Nordeste de Futsal, que tem tudo para ficar ainda melhor.  A competição passa por um processo de reformulação, com apoio de grandes empresários da região que encontraram no futsal um meio de retorno de investimento.
 
As mudanças passam desde a criação de um estatuto próprio – que já está em desenvolvimento – até a alteração inclusive do calendário.  Antes disputada, era realizada em apenas uma semana, a nova Liga Nordeste deverá ter um período mais extenso, com jogos em diversas cidades nordestinas. O novo molde da competição ainda está sendo discutido, devendo ser apresentado para as temporadas seguintes.
 
Este ano, portanto, a Liga que será realizada no Ginásio de Moita/SE, ainda não sofrerá alterações.  A competição irá de 22 a 28 do mês que vem aqui em nosso estado, e deverá ser a sua última edição nestes moldes, já que virá renovada no ano que vem.
 
Por Roberto Carioca e complemento de informações da CBFS

Associação O. de Itabaiana: Renúncia do Conselheiro Miguel Arcanjo só confirma crise administrativa no clube!

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Miguel: “Eu não estava suportando mais”

Em reunião do Conselho de Administração do clube, que aconteceu no início da noite do último sábado, inclusive com as presenças de diversos conselheiros, e dentre  eles estavam o arquiteto Melcíades, irmão de Miguel Arcanjo de Souza, além do candidatos Amílton Gomes da Silva e Wílson “Gia” da Cunha,  foi entregue por conta do presidente a tão badalada carta-renúncia.

Com a atitude tomada, Miguel de Durval do Açucar não é mais presidente, e o seu vice Marcelo Nunes da Silva não poderá assumir o cargo, uma vez que é candidato em uma das chapas já lançadas a executiva do clube.

Nova diretoria

O conselheiro  de pré-nome Renato, de acordo com informações do senhor MIguel, é quem irá comandar a reunião do conselho marcada para a próxima sexta-feira à noite na Associação Atlética, quando na oportunidade será eleita uma nova diretoria para o conselho, e na sequência, deverá ser definida a nova data para a eleição presidencial do Itabaiana.

Roberto Carioca:  A informação com a marca da credibilidade!

Pressão: Eleição na Associação Olímpica de Itabaiana é novamente adiada!

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Torcida Tricolor  precisa ser mais respeitada

Mais uma vez não aconteceu a tão esperada eleição da A.O.Itabaiana, programada para este domingo, dia 18 na A.A. de Itabaiana,  o que trouxe uma frustação muito grande para a imensa torcida tricolor em todo o estado de Sergipe.

De acordo com informações de Miguel Arcanjo, presidente do Conselho de Administração do clube, havia durante toda a semana que antecedia ao pleito, uma pressão muito forte no sentido de que a mesma não fosse realizada.  A afirmativa foi feita ao repórter Roberto Carioca na tarde da última sexta-feira pelo conselheiro, e divulgada na Rádio Jornal 540 pelo setorista serrano.

Na oportundade, Miguel de Durval do Açúcar, cidadão de bem, confidenciou ao cronista esportivo que estava  sem suportar tamanha pressão de pessoas ligadas ao próprio Itabaiana, sabe-se lá por quais interesses,  querendo a não realização da eleição neste domingo pela manhã.

“Já estou sem nervos para reagir aos inúmeros pedidos de adiamento do pleito, e confesso que já não sei mais o que fazer. Tô pensando bem, e conversando com a minha família, Roberto Carioca, e tudo leva a crêr que irei entregar uma Carta-Renúncia neste sábado(17) e deixar a presidência do Conselho”, disse Miguel ao repórter da Rádio Jornal 540.

Pelo que deu para entender, os pedidos são sempre de sócio-torcedor ou conselheiros  que não aceitam a possibilidade de Gia ser eleito no clube. O outro candidato com chapa registrada até o momento, é Amílton Gomes, ex-presidente do clube(2007-2009).

Campeonato Sergipano de Motocross em Itabaiana será neste domingo pela manhã!

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Itabaianense Tôni Melo

Mais uma etapa do Campeonato Sergipano de Motocross será realizada aqui na cidade de Itabaiana, e as provas são decisivas e acontecerão na manhã deste domingo nas proximidades da Rodovia BR 235, imediações da Churrascaria do Domício.

Segundo informações do piloto Tôni Melo, filho do empresário Antônio Melo da Moto Ciclo Ideal, em entrevista ao repórter Roberto Carioca, cerca de 200 competidores da área estarão se apresentando no evento, e em aproximadamente 11 modalidades.

As provas terão início ás 8:oo horas da manhã,  sendo que a categoria principal deverá começar por volta das 10:00 horas. O piloto da Rua Nova lidera a competição em duas modalidades e busca o título como maior troféu. Além de Tôni, outros talentos da motoca também prometem dar show na cidade serrana, e dentre eles, está Rodrigo Lamas, grande destaque.

O s treinos de definição de largada na prova foram realizados neste sábado, e contou com um bom números de admiradores no local, mesmo diante de um sol  muito forte.

Da redação, Wílson Botafogo.